O governo do Reino Unido tem uma meta ambiciosa: criar uma geração inteira de pessoas que não fumam. Para isso, o país vai começar, gradualmente, a proibir a venda de cigarros para os britânicos.
O plano foi inicialmente apresentado pelo governo do primeiro-ministro conservador Rishi Sunak, e foi aprovado pelos deputados da Câmara dos Comuns nesta semana. Foram 383 votos a favor e só 67 votos contrários.
A ideia é que a lei entre em vigor em 2027. Neste ano, quem tiver mais de 18 anos poderá seguir comprando cigarros e outros produtos de tabaco normalmente. Quem for menor de idade, porém, será proibido de adquirir tais itens – para sempre. Isso porque a idade mínima para a venda aumentará gradualmente após o início da legislação – em 2030, por exemplo, será necessário ter 21 anos para conseguir comprar o fumo.
Isso significa que, na prática, a lei proibirá a venda legal de cigarros no Reino Unido para quem nasceu de 2009 para frente, por toda suas vidas.
A ideia é criminalizar apenas a venda dos produtos para essas pessoas, e não o ato de fumar em si. Por exemplo: se, no futuro, alguém nascido em 2010 conseguir acesso a um cigarro e for pego no flagra fumando, não será necessariamente punido. Mas lojas que descumpram a lei serão multadas.
O plano é ambicioso porque quer criar, na marra, uma geração inteira de pessoas não fumantes. E, assim, extinguir de vez o tabagismo lá no futuro, em meados de 2040.
Para sermos justos, o país europeu não é exatamente pioneiro nessa empreitada. Em 2022, a Nova Zelândia aprovou uma lei muito parecida, que proibia a venda para todos nascidos depois de 2009. Esse projeto, inclusive, foi o primeiro do tipo no mundo e inspirou a versão britânica. A ideia era que a lei neozelandesa entrasse em vigor agora 2024, mas, neste meio tempo, houve uma troca no governo – e o Partido Nacional, que sucedeu o Partido Trabalhista, decidiu cancelar as mudanças.
Dito isso, a iniciativa do Reino Unido é, agora, a medida mais radical contra o tabagismo no mundo. E a justificativa para ela vda saúde pública.
Já faz décadas que a ciência e a medicina entraram em consenso em uma conclusão: cigarros fazem (muito) mal à saúde. Fumar aumenta as chances de desenvolver câncer de pulmão (e de boca, laringe, esôfago e vários outros), doenças cardiovasculares, diabetes e mais uma infinidade de doenças que você deve conhecer.
Por isso mesmo governos no mundo todo (Brasil incluso) adotaram nas últimas décadas medidas para restringir e desencorajar o tabagismo, incluindo proibições de se fumar em ambientes fechados e campanhas para informar os diversos danos do cigarro.
Vem funcionando: as taxas de adultos fumantes no mundo estão caindo ano após ano, segundo a OMS. No começo do século, era de 35%; hoje, está próximo dos 20%.
Só que nenhuma das medidas adotadas até agora é tão radical quanto a campanha britânica, que efetivamente proíbe a venda para toda uma geração de pessoas. Quem defende a proposta argumenta que é preciso zerar, e não apenas diminuir, a taxa de fumantes.
Banir cigarros é a solução?
O governo britânico calcula que, atualmente, os produtos de tabaco causam 80 mil mortes por ano só no Reino Unido e custam £18 bi para o sistema público de saúde do país. Ao criar uma geração inteira com zero fumantes, 470 mil casos de doenças cardíacas, AVCs e cânceres podem ser evitados até o final do século, estima a lei.
Mas especialistas concordam que o objetivo é difícil de alcançar – e muitos duvidam de que a proibição total da venda seja o melhor ou o único caminho para isso, já que outras drogas ilícitas ainda continuam sendo um problema de saúde pública, adquiridas via mercado ilegal. Isso é ainda mais relevante porque, no modelo britânico, por muitas décadas pessoas que podem comprar cigarros e pessoas que não podem conviverão lado a lado, então não será tão difícil conseguir acesso a ele.
Mesmo assim, todos concordam que o tabaco é um problemão de saúde pública e medidas que diminuam seu consumo são necessárias.
O governo britânico argumenta que suas projeções para o futuro justificam a proibição. No cenário otimista, a taxa de fumantes cai para 0,4% em 2040 com a nova lei. No cenário pessimista, para 3%. De qualquer forma, uma melhora em relação aos 8% esperados para aquele ano caso nada seja feito. Mesmo assim, é difícil fazer previsões do tipo porque nenhum outro país tentou uma medida parecida por tanto tempo, então não há precedentes para se basear.
Ainda há um segundo debate nesta questão: pode o Estado intervir na vida pessoal das cidadãos? A lei foi iniciada pelo Partido Conservador, que está atualmente no poder do país, e teve apoio da oposição trabalhista; mesmo assim, parte dos deputados da direita votaram contra, alegando justamente que o governo não deveria se meter nesta questão. Por outro lado, quem defende a proibição lembra que o cigarro acaba sendo um custo também para as contas públicas, já que leva a mais problemas de saúde que sobrecarregam o sistema público do país.